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Hugo Napoleão (PI)

Mudança na taxa de iluminação pública gera polêmica em Hugo Napoleão PI

A nova Lei_009-18_(COSIP) foi publicada no Diário Oficial em 27 dezembro de 2018.

Hugo Napoleão

Hugo NapoleãoPrincipais noticias da cidade de Hugo Napoleão

08/01/2019 21h49
Por: Marcos Genilson
Fonte: Agora Piauí e TvAgoraPI
créditos AgoraPI
créditos AgoraPI

A alteração na cobrança da taxa de contribuição de iluminação pública aprovada em Hugo Napoleão (PI), ainda está dando o que falar. As mudanças aumentaram os percentuais da tarifa, que também é conhecida como COSIP. Na prática, o valor vai ficar mais caro para os consumidores.

A nova Lei_009-18_(COSIP) foi publicada no Diário Oficial em 27 dezembro de 2018. Além do aumento no valor, que pode variar de acordo com o consumo, os moradores  deverão pagar a contribuição.

Ficou isentos os consumidores de classe rural de baixa tensão.

Veja a Lei na Integra

http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/3730/DM_3730_119_Hugo_Napoleao_Lei_009-18_(COSIP)_pag_113-116.pdf

Nota de esclarecimento

Cosip Hugo Napoleão – Portal Agora Piauí

A prestação dos serviços de iluminação pública é de responsabilidade dos Municípios, conforme preceitua o artigo 149-A da Constituição Federal. Para custear tais serviços (consumo de energia elétrica pelo parque de iluminação pública, operação, manutenção, expansão do sistema e custos administrativos), os Municípios instituem, por meio de lei aprovada pelas Câmaras de Vereadores, a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – Cosip.

Nesse contexto, cabe à distribuidora de energia elétrica o papel de prestar as informações técnicas que entenda necessárias ou que lhe sejam solicitadas pelos Municípios, oferecendo uma simulação da Cosip baseada em dados comerciais, critérios técnicos e preceitos legais, com o objetivo de contribuir para o equilíbrio dessa importante despesa municipal e com o menor ônus possível aos contribuintes.

Assessoria de Imprensa da Cepisa

Alguns Vereadores Compartilharam também em seus perfis Pessoais informando   

NOTA DE ESCLARECIMENTO                                                                         

 Amigos a lei aprovada na câmara, trata-se da COSIP, que é uma taxa de iluminação pública de uso comum por todos (praças, iluminação da avenida, etc). Essa taxa já existi desde de 2009 em Hugo Napoleão, antes essa taxa era de 9%, logo após a mudança de administração na Eletrobrás, constatou que o município tinha déficit, logo após foi feito o estudo para aumentar em mais 7% ou seja o valor que será acrescido na COSIP( Custei do serviço de iluminação pública). Trabalhamos com responsabilidade para o bom equilíbrio econômico e social. Continuaremos os trabalhos com tranquilidade! 

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