santos outubro
Kipreço agosto
JN Gas
Objetivo do projeto

MPF notifica cidades do Piauí sobre gerenciamento de resíduos

Essa ação é uma das etapas do Projeto Lixo Legal, que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

24/07/2019 10h15
Por: Marcos Genilson
Fonte: MPF
Foto: Pixabay
Foto: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, ontem (22), requisições às prefeituras dos 224 municípios do Piauí para que apresentem resposta a formulário eletrônico de diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Essa ação é uma das etapas do Projeto Lixo Legal, que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), nos municípios piauienses, visando orientar as ações do MPF na defesa do patrimônio público e do meio ambiente.

O Projeto Lixo Legal é um dos aprovados no Processo de Avaliação e Priorização pelo MPF de 2018 e tem como base o Procedimento Administrativo de Acompanhamento 1.27.000.000569/2019-94 instaurado na Procuradoria da República no Piauí e conta com o apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (4CCR) do MPF, e a gerência do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa. 

A divulgação do diagnóstico será feita ao término do trabalho, para conhecimento da sociedade e para fins de possível atuação institucional. Toda a metodologia do trabalho será compilada num roteiro de atuação que sirva de respaldo para a atuação de outros Estados da federação. Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou por meio do sistema de peticionamento eletrônico do MPF, disponível em www.peticionamento.mpf.mp.br. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Hugo Napoleão - PI
Atualizado às 21h45
25°
Poucas nuvens Máxima: 35° - Mínima: 19°
25°

Sensação

14.9 km/h

Vento

42.3%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
Banner sessão 1 (política)
Últimas notícias
Banner sessão 1 (entretenimento)
Mais lidas
Banner sessão (cidade)
Anúncio