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Presidente da APPM reconhece dificuldades e defende cobrança de tributos

Entidade afirma que nos últimos anos, há um aumento significativo das despesas que não vem sendo acompanhado pelo crescimento da receita dos municípios.

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04/11/2019 10h07
Por: Redação
Jonas Moura entende que a cobrança de IPTU e ISS podem ajudar prefeituras - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Jonas Moura entende que a cobrança de IPTU e ISS podem ajudar prefeituras - Foto: Assis Fernandes/O Dia

o avaliar os dados apresentados no Índice de Gestão Fiscal (IGF), divulgado recentemente pela Firjan, o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Jonas Moura, destacou que o fato de quase 90% das prefeituras do Piauí estarem dificuldades na gestão fiscal não é uma novidade para a instituição. Segundo ele, nos últimos anos, há um aumento significativo das despesas que não vem sendo acompanhado pelo crescimento da receita dos municípios. 

“A grande maioria dos municípios tem dificuldade de equilibrar suas contas, começando pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós, prefeitos, já temos a obrigação de cumprir alguns pisos, como o dos agentes de saúde e professores, que sempre são reajustados. Os repasses não vêm sendo feitos na mesma proporção para os municípios, então, tem essa dificuldade de aumento de despesa sem aumento da receita”, explica. 

Nos últimos meses, a APPM passou a estudar formas de ajudar os gestores a alcançarem o equilíbrio das finanças das prefeituras. Uma das sugestões adotadas é a implementação da cobrança de tributos municipais, como IPTU e ISS, como forma de aumentar a receita.  O presidente da instituição, Jonas Moura, lembra que muitos prefeitos temem a mudança, por conta do impacto negativo junto à opinião pública. 

“Cerca de 70% dos municípios que não têm um plataforma própria de arrecadação e sobrevivem apenas das transferências constitucionais , como o FPM. A APPM está orientando os prefeitos, para começarem a arrecadar o IPTU e o ISS, que são tributos oriundos da essência do municípios e que são importantes para melhorar a receita”, aponta. 

Previdência

O estudo da Firjan também mostrou que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais diz respeito aos gastos com pagamento de pessoal, ativos e inativos. Para Jonas Moura, a inclusão dos estados e municípios na Reforma da Previdência seria uma das principais alternativas para equilibrar as contas. 

“Acredito que o Brasil já começa a dar sinais de melhoria após a aprovação da Reforma da Previdência, que era a grande dificuldade, por conta do déficit que estava inviabilizando tudo. Então, essa PEC paralela que está no Congresso já sabemos que também vai melhorar a situação dos municípios e estados”, pontua. 

Fonte:  Jornal O Dia

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