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EQUATORIAL X ANEEL

Justiça suspende redução da tarifa de energia no Piauí

O motivo é um impasse entre a Equatorial Piauí e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

06/12/2019 00h17
Por: Marcos Genilson

A conta de energia deveria chegar mais barata este mês de dezembro aos consumidores do Piauí. A redução na tarifa, contudo, foi suspensa por uma decisão da Justiça. O motivo é um impasse entre a Equatorial Piauí e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No final do mês passado, a agência reguladora aprovou o reajuste tarifário que entraria em vigor no dia 2 de novembro no Piauí. A medida reduzia em 7,45% a conta de energia de residências e 7,16% de empresas. A redução foi ocasionada pela quitação antecipada de um empréstimo contraído pela empresa para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.

A decisão judicial de segunda instância suspendeu uma decisão da ANEEL que negou um pedido da Equatorial Piauí para uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). A liminar também suspendeu a redução de tarifa que havia sido aprovada.

A Equatorial Piauí negou que tenha acionado a Justiça para evitar que a redução nos valores chegassem aos consumidores. A empresa justifica que o motivo, porém, foi que a ANEEL descumpriu o contrato do leilão de privatização no qual adquiriu a antiga Cepisa.  

“Não entramos na Justiça para tirar o desconto que é direito do consumidor. O que estamos reivindicando é o que estava previsto no leilão, que as concessionárias poderiam solicitar a Revisão Extraordinária Tarifária”, disse o presidente da Equatorial Piauí Nonato Castro durante coletiva.

Segundo a Equatorial, a Cepisa recebia mensalmente R$ 40 milhões e realizava investimentos no serviço de energia, mas deixou de reajustar a tarifa por mais de 5 anos, o que deixou o patrimônio da empresa desatualizado. A Revisão Tarifária Extraordinária estava previsto no edital no leilão de privatização para corrigir o atraso.

“Quando fizeram a proposta do leilão para vender estava previsto a gente chegar, levantar o que existia e que estava fora da base para que fosse reconhecido através de uma revisão tarifária. Foi o que fizemos. A ANEEL simplesmente ignorou isso que estava no contrato”, alegou Nonato Castro.

 

 

A Equatorial avalia que sem o reajuste ficam afetados os investimentos previstos para 2020, já que a empresa teria um prejuízo entorno de 300 milhões. Com o empasse, a Equatorial espera que a agência de energia reconheça os investimentos que foram realizados. Os 1,2 milhão de consumidores que aguardavam a redução seguem pagando os mesmo valores de antes até que seja encontrada uma solução para o problema. 

Jornal e Portal o Dia

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