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Redação

Veto dos Precatórios do antigo FUNDEF unem Professores do Brasil pela derrubada do veto

Professores de todo Brasil estão unidos para derrubar o veto dos precatórios do FUNDEF

08/10/2020 10h52
Por: João Paulo

No último mês de setembro, mais precisamente no dia 11, o presidente Bolsonaro vetou o artigo do PL.1581/2020 que autorizava o rateio de 60% dos precatórios gerados pela diferença não repassada quando o FUNDEF mudou para FUNDEB aos entes e consequentemente aos professores.

A parte vetada por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União, aos Estados e Municípios, por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (antigo Fundef).

O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

Após o veto, a matéria voltou para o congresso que tem até dia 14 de outubro para votar pela rejeição ou manutenção do veto.

Caso se mantido o veto pelos senadores e deputados federais, os professores de todo o Brasil deixarão de receber valores significativos que à luz da lei que rege as finanças da educação, 60% seriam para os profissionais do magistério. O projeto de Lei 1581/2020 trazia esta garantia, mas o presidente vetou.

Com a publicação do veto e sua chegada ao congresso em 14 de setembro, milhares de professores em todo país começaram a se mobilizar usando os apps de mensagens e formando grupos de apoio mútuo para buscar força e ao tempo a sensibilização dos parlamentares para que analisem a matéria e votem pela derrubada, ou seja pela rejeição do veto presidencial, tornando assim o dispositivo vetado em lei.

Com o manifesto tomando força dia após dia, em todos os municípios dos estados brasileiros, alguns parlamentares já começaram a se manifestar em favor da luta dos professores. Para que o dispositivo vetado seja revertido em lei, a maioria absoluta dos senadores e dos deputados federais devem votar pala rejeição.

Até o momento de acordo com um site de monitoramento montado pelo deputado federal, lutador pela causa, Fernando Rondolfo e Bacelar, menos da metade se declaram a favor, a outra maioria ainda não opinou sobre o tema. Um ponto positiva para os professores é que nenhum se postou contra a derrubada, o que abre grande expectativa de que votem pela derrubada.

Como a matéria chegou ao  no dia 14 de setembro a casa, tem até 14 de outubro para votar, data que por prioridade constitucional a pauta ficará sobrestada, ou seja bloqueada para votação obrigatória em sessão conjunta.

 

Com informações do Portal R10

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