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Senado

Senado aprova a indicação do Piauiense Kassio Nunes Marques para ministro do Supremo

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal é piauiense e vai ocupar a cadeira do ex-decano Celso de Mello

22/10/2020 10h19
Por: Redação
 O piauiense Kassio Nunes Marques é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O piauiense Kassio Nunes Marques é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Kassio Marques vai ocupar a cadeira do ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Durante a manhã e a tarde, Marques foi sabatinado durante cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encaminhou a indicação para o Plenário com 22 votos favoráveis e 5 contrários.  

Já no início da audiência, o futuro ministro abordou as acusações que tem recebido de adulterar sua formação acadêmica e de cometer plágio na sua dissertação de mestrado. Kassio Marques explicou que a “confusão” sobre seu currículo se deve a um erro de tradução e que sua tese de mestrado passou por mecanismos anti-plágio na universidade responsável.

Kassio Marques também foi indagado sobre suas posições a respeito das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o indicado, a Lava Jato não merece deméritos, mas pode estar sujeita a aperfeiçoamentos. Já a questão da prisão em segunda instância deve ser decidida pelo Congresso Nacional, afirmou.


Outros temas discutidos pelo futuro ministro durante a sabatina foram o direito ao aborto, a demarcação de terras indígenas e os direitos da comunidade LGBTQIA+ (como casamento civil, permissão para adoção e uso de nome social). Entre outras respostas, ele afirmou ser “defensor do direito à vida”, afirmou que direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade e observou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos, é natural de Teresina (PI) e integra desde 2011 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — o maior do país, com jurisdição sobre 14 estados. Foi vice-presidente da corte entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Ele será o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.

Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.



A posse de Kassio Marques marcará, ainda, a primeira vez na história do Brasil em que o STF será inteiramente composto por ministros indicados por governos que foram eleitos pelo voto popular direto e universal. Celso de Mello era o último remanescente na corte a ser nomeado por um presidente (José Sarney) eleito antes da Constituição de 1988, documento que inaugurou o sufrágio para todos os cidadãos.

O relator da indicação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estava ausente da votação por ter sido diagnosticado com covid-19. No seu lugar, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou o relatório. Braga também havia sido o relator da indicação anterior para o STF, do ministro Alexandre de Moraes, em 2017.

Quem é Kassio Nunes Marques

O desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, cuja indicação pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado, é natural de Teresina e foi advogado por 15 anos. Kassio Marques fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Em 2011, Marques entrou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.

O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Kassio Nunes Marques ingressará no Supremo na vaga de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.


Kassio Marques durante sabatina no Senado, nesta quarta-feira (21). — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Kassio Nunes Marques durante sabatina no Senado
Foto: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

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