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Governador declara situação de emergência em todo o estado do Piauí

O decreto entrou em vigor a partir da sua publicação, na quarta-feira (11)

13/11/2020 08h21
Por: Redação
Foto: Roberta Aline
Foto: Roberta Aline

O Governador Wellington Dias assinou nesta quarta-feira (11), um novo decreto declarando em todo o estado do Piauí situação de emergência em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. 

A publicação de um novo decreto se deu por conta da invalidade do decreto de calamidade pública que estava em vigor desde o mês de abril e tinha validade de 180 dias, ficando invalidado, portanto, desde o final do mês de outubro.  

Conforme o novo documento, que já entrou em vigor a partir da data de sua publicação, a situação de emergência vale para todo o território piauiense. 

“Fica declarada a existência de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE  1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí”.

O decreto também determina que todos os órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí vinculados ao Sistema de Proteção e Defesa Civil fiquem acionados, em sua plenitude para que sejam adotadas as medidas necessárias à restauração da normalidade.

Abaixo você confere a íntegra do decreto publicado  na quarta-feira (11):

Decreto de situação de emegência no estado do Piauí                               Fonte: Diário Oficial do Estado

Fonte: Diário Oficial do Estado

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