Segunda, 21 de Junho de 2021 16:16
86 9 9455-5513
Polícia No Piauí

Polícia Federal intensifica fiscalização de produtos químicos

No PI, mais de uma centena de empresas estão autorizadas pela Polícia Federal a trabalhar.

17/05/2021 20h28
Por: Marcos Genilson Fonte: * Com informações do Nucom / PF
Foto: Ascom
Foto: Ascom

A Polícia Federal está intensificando as atividades de fiscalização a empresas que utilizam produtos químicos, por meio da implantação e maturação do sistema de controle, o Siproquim2.

Através da Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos, a PF realiza fiscalizações sobre as atividades de fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, posse, doação, empréstimo, transporte, importação, exportação, reciclagem, transferência e uso de 141 produtos químicos utilizados como precursores e adulterantes, todos empregados na preparação de entorpecentes.

Na Portaria nº 240/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública consta a relação completa dos produtos passíveis de controle, como: cafeína, acetato de etila, éter etílico, metiletilcetona, tolueno, fármacos como a dipirona, lidocaína, procaína, diltiazem, dentro outros ácidos, bases e reagentes diversos.

No Piauí, mais de uma centena de empresas estão autorizadas pela Polícia Federal a trabalhar com produtos químicos, nos termos da Lei nº 10.357/2001. As infrações decorrentes do não cumprimento da legislação estão dispostas no Art. 12º do mesmo dispositivo: deixar de cadastrar-se ou licenciar-se no prazo legal, omitir informações a respeito das transações, deixar de apresentar os documentos de controle quando solicitados, importar ou exportar produtos químicos controlados sem autorização prévia, exercer atividade sujeita a controle e fiscalização sem a devida licença ou transacionar com terceiros não autorizados.

Mais detalhes sobre o tema podem ser obtidos pelo site da Polícia Federal na internet (www.gov.br/pf/pt-br), seção Produtos Químicos.    

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Hugo Napoleão - PI
Atualizado às 16h14 - Fonte: Climatempo
31°
Pancada de chuva

Mín. 21° Máx. 31°

29° Sensação
16.9 km/h Vento
24.1% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 32°

Sol com algumas nuvens
Quarta (23/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 32°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias